Prestação de Contas do Mandato Colaborativo de Edivaldo Ferreira Jr. 2023

A transparência na administração pública é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Com isso em vista, o vereador Edivaldo Ferreira Jr. publica uma prestação de contas detalhada de seu mandato colaborativo, referente ao ano de 2023. Confira!

Ciclismo

Na área do ciclismo, Edivaldo Ferreira Jr. realizou importantes ações, buscando promover a qualidade de vida e melhorar o trânsito em Vitória da Conquista, transformando a cidade em um local mais favorável para ciclistas e também mais seguro.

Entre as principais indicações e projetos de lei do vereador nesta temática estão:

Ciclovia Av. Filipinas (IND 1897-2019)
Ciclovia Av. Integração (IND 2049-2022)
Sinalização nos Anéis Viários (IND 569-2023)
Implementação de iluminação nas ciclovias do município (IND 1311-2023)
Inscrição da Prefeitura de Vitória da Conquista no Programa Federal “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” (IND 1714-2023)
Cicloturismo: Lei nº 2.733, de 10 de abril de 2023
Sistema Cicloviário: Lei Ordinária nº 2.364, de 29 de novembro de 2019

Autismo

O mandato colaborativo do vereador preza pela garantia de direitos, combate a discriminação e pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse sentido, foram realizadas ações para a criação de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida para essas pessoas. Dentre elas estão as indicações:

Inclusão das informações sobre o transtorno do espectro autista no Registro Geral (RG) (IND 1042-2023)

Implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Vitória da Conquista (IND 1142-2023)

Projetos de Lei

Durante o mandato foram apresentados alguns projetos de lei de extrema importância para Vitória da Conquista, objetivando contribuir para que o município seja um lugar cada vez melhor para se viver. Confira alguns exemplos:

Lei Maria Flor: Lei nº 2.780, de 20 de junho de 2023

Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional.

Adoção de Escolas e Creches: Lei Ordinária nº 2.774, de 20 de junho de 2023

Criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista.

Programa Melhor Idade: Lei Ordinária nº 2.819, de 31 de outubro de 2023

Institui o Programa Melhor Idade, com o objetivo de incentivar a contratação de idosos por empresas sediadas no município.

Cicloturismo: Lei nº 2.733, de 10 de abril de 2023

Criação do CICLOTURISMO no Município de Vitória da Conquista.

Sistema Cicloviário: Lei Ordinária nº 2.364, de 29 de novembro de 2019

Cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista – SICLO.

Audiências Públicas

Durante o ano de 2023, Edivaldo Ferreira Jr. realizou encontros importantes para o alinhamento do seu trabalho com os anseios da população da cidade. Confira algumas das audiências públicas realizadas pelo mandato colaborativo:

O Sistema Cicloviário e Cicloturismo Municipal

08 de maio de 2023

Polos Gastronômicos do Bairro Candeias e Brasil

12 de setembro de 2023

Dia dos Desbravadores

19 de setembro de 2023

Situação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Complexo de Escuta Protegida

16 de outubro de 2023

20 anos do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR

14 de novembro de 2023

Homenagem aos Constituintes Municipais de 1990

12 de dezembro de 2023

Resumo do Mandato em Números

107 Indicações ao Executivo

02 Projetos de Decreto Legislativo

10 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo

06 Audiências públicas

Dentre outras ações como Moções de Aplausos, Moções de Pesar, etc.

Ao todo, Edivaldo Ferreira Jr contabiliza mais de 240 autorias no seu atual mandato como vereador, dentre indicações, projetos de lei, moções, e audiências públicas, e soma também outras 51 co-autorias.

“Estas e outras conquistas são fruto de um trabalho sério, dedicado e empenhado em melhorar a vida da comunidade do nosso querido município de Vitória da Conquista.”, afirma o vereador, que diz contar com o apoio da população para continuarem juntos contribuindo para o desenvolvimento do município.

“Deixo as portas abertas do nosso gabinete para o diálogo direto com a população. Temos muitas outras atividades em andamento para 2024 e contamos com a comunidade para que seja um ano ainda melhor.”, conclui Edivaldo Ferreira Jr.

Clique aqui e baixe a versão em PDF ilustrativo da nossa prestação de contas.