As mulheres enfrentam constantemente situações de importunação, violência e desconforto durante viagens no transporte público, o que pode impactar sua qualidade de vida e sua liberdade de locomoção. Diante disso, o vereador Edivaldo Ferreira Jr. apresenta projeto de lei que visa resguardar o direito de ir e vir das mulheres em Vitória da Conquista.

“É fundamental que o Município intervenha para assegurar que as cidadãs tenham o direito fundamental de se locomover de forma segura e confortável em seu próprio município.”, afirma o vereador.

O projeto de lei nº 15 de 2024 prevê a obrigatoriedade das empresas responsáveis pelo transporte coletivo intramunicipal garantirem a opção de assentos ao lado de outras mulheres passageiras do sexo feminino, possibilitando um ambiente mais seguro e confortável durante deslocamentos, além de promover o respeito à privacidade e bem-estar das mulheres. 

Edivaldo Ferreira Jr. destaca, ainda, que a reserva de lugares preferenciais para mulheres não implica em prejuízo aos demais passageiros. Pelo contrário, garante que todas as pessoas, independentemente de gênero, possam desfrutar de um transporte público mais seguro e humanizado.

O projeto, com potencial de promover a equidade de gênero e fortalecer o direito das mulheres, agora aguarda aprovação.