No coração de Vitória da Conquista, reside uma história vibrante, forjada por atos e decisões que transcendem o tempo, moldando nosso presente e delineando o futuro que desejamos. Um marco crucial nessa jornada foi a promulgação da Lei Orgânica em 1990, um documento arquitetado pelos vereadores constituintes da época, definindo os pilares para o desenvolvimento e organização municipais.
Em um gesto de reconhecimento e reflexão, nos preparemos para uma ocasião única: a Audiência Pública em Homenagem aos Constituintes Municipais de 1990. Agendada para o dia 12 de dezembro às 19h na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Esta audiência busca celebrar a contribuição histórica desses visionários, os construtores dos alicerces sobre os quais nossa cidade se ergue. Será uma oportunidade para examinarmos nossa trajetória, os desafios superados e as conquistas alcançadas ao longo dos anos. Ainda mais do que isso, é um momento para fortalecer os laços entre cidadãos e esfera pública.
O que é a Lei Orgânica e por que ela é tão crucial?
A Lei Orgânica, nossa Constituição Municipal, é o documento que estabelece os princípios e normas fundamentais que regem a organização política, administrativa e jurídica de Vitória da Conquista. Ela conferiu à nossa comunidade a capacidade de auto legislação e autogestão, representando um momento crucial na consolidação de nossa identidade e autonomia.
Os constituintes municipais de 1990, ao conceberem a Lei Orgânica, não apenas criaram um documento legal, mas delinearam os valores e direitos dos cidadãos, definindo os alicerces sobre os quais nossa cidade se desenvolveu.
Esta audiência vai muito além de uma celebração histórica. É um convite aberto à comunidade de Vitória da Conquista para se reunir, refletir e celebrar o legado dos visionários responsáveis por nossa carta magna local. Sua participação nesse evento é crucial. Juntos, podemos reafirmar nosso compromisso com os valores democráticos, promover a transparência, a participação ativa e a responsabilização.
Audiência Pública em Homenagem aos Constituintes Municipais de 1990.
Data: 12 de dezembro de 2023
Horário: 19:00h
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista – R. Cel. Gugé, 150 – Centro